Publicado em 10 de setembro de 2026 · Leitura de 1 minuto · Categoria: Notícias
Resposta rápida
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um médico a cinco anos de prisão por lesão corporal gravíssima durante procedimentos estéticos em uma paciente, além de aumentar a indenização por danos morais para R$ 500 mil. O caso envolveu uma cirurgia complexa que resultou em complicações severas, incluindo necrose e risco de vida, levando a múltiplas internações e tratamentos corretivos.
Em resumo
- Médico condenado a cinco anos por lesão em procedimentos estéticos.
- Indenização por danos morais aumentada para R$ 500 mil.
- Complicações graves após cirurgia de 10 horas.
- Tribunal rejeitou recurso da defesa e confirmou dolo eventual.
Condenação por Lesão em Procedimentos Estéticos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um médico a cinco anos de prisão por lesão corporal gravíssima durante procedimentos estéticos. A decisão também aumentou a indenização por danos morais para R$ 500 mil.
Detalhes do Caso e Procedimentos Realizados
A paciente foi submetida a múltiplos procedimentos estéticos, incluindo cirurgia mamária com próteses, lipoaspiração e aplicação de radiofrequência. A longa cirurgia durou cerca de dez horas e resultou em complicações significativas.
Fonte oficial: ANVISA
Complicações e Consequências
Após a cirurgia, a paciente sofreu anemia aguda, necessitou de transfusão de sangue e foi internada na UTI. Ela desenvolveu necrose extensa, risco à vida e deformidades permanentes, necessitando de tratamentos adicionais.
Decisão do Tribunal e Fundamentos
O tribunal considerou que o médico agiu com dolo eventual, prevendo e assumindo o risco das complicações. A defesa não conseguiu mudar a classificação do crime para lesão culposa, nem obter nova perícia.
Indenização e Danos Morais
Inicialmente proposta em R$ 50 mil, a indenização por danos morais foi aumentada para R$ 500 mil, considerando as graves consequências físicas e psicológicas sofridas pela paciente.
Implicações Legais e Futuras Ações
A decisão inclui a impossibilidade de substituir a prisão por penas alternativas. Danos materiais ainda serão calculados com base em despesas médicas específicas da paciente.
Perguntas frequentes
